25 setembro 2007

Violência contra crianças: Brasil e Portugal

Milhões de pessoas acompanham, nos últimos 115 dias, o drama no desaparecimento da menina de 5 anos Madeleine McCann. Não vale a pena percorrer os detalhes da investigação e os rumores que surgem na mídia todos os dias; o horrendo caso é apenas a ponta do iceberg de um problema social grave: a violência contra crianças.

No Brasil, as estimativas indicam que desaparecem 40 mil crianças todos os anos - fuga de casa em 75% dos casos. Em Portugal, não existem números precisos de quantas crianças desaparecem todos os anos, mas num período de 15 anos apenas 07 crianças permanecem desaparecidas. É evidente que existe toda uma série de motivos relacionados ao desaparecimento dessas crianças, mas a maioria delas está ligada à negligência dos pais, maus tratos e violência sexual.

23 setembro 2007

E por falar em democracia...

O periódico Folha de São Paulo está distribuindo aos setores sociais com maior poder aquisitivo uma série de livros intitulada "Folha explica...". O volume deste mês é "Folha explica a democracia", de responsabilidade do professor Renato J. Ribeiro, cujo capítulo primeiro pode ser lido neste link.

Contudo, um exame mais acurado do texto trouxe uma informação que me causou certa perplexidade: o senhor autor, do alto de sua sapiência enquanto "filósofo e professor da USP" ressalta que a democracia ateniense destinava-se preponderantemente às festas. Ainda bem que o "Folha explica a democracia" não é um livro acadêmico... porque da forma que o primeiro capítulo é conduzido, o leitor incauto pode ser levado a crer que a democracia, enquanto forma de governo, possa ser algo de secundário dentro de uma sociedade moderna; uma leitura mais atenta do texto revela isso quando o autor "insinua" uma prevalência da aristocracia ("Aristocracia é o poder dos melhores, os aristoi, excelentes" - conforme o texto) sobre a democracia "(...) o regime do povo comum, em que todos são iguais" - c.o.t.).

A "polititica" no Brasil: o "toma lá, dá cá" entre as classes.

A expressão "democracia de baixa intensidade" foi uma daquelas talhadas e divulgadas na língua portuguesa pelo intelectual e professor Doutor Boaventura de Sousa Santos, professor das universidades de Coimbra (PT) e Wisconsin-Madison (USA). Em uma de suas mais recentes publicações, Boaventura descreve o que vem a ser uma democracia: um processo político de des-construção e re-construção constante, de alternância no poder e redefinição dos interesses societais. Isso faz-me pensar no Brasil...

A História da República é formada por períodos alternados de ditadura que compõem, em sua totalidade, quase todos os anos de sua duração. É interessante observar, entretanto, que o nascimento da República deu-se através de um golpe militar; desde então, todos os governos ditatoriais foram coordenados direta ou indiretamente por generais. O que isso vem demonstrar?

20 setembro 2007

A "invasão" do Palácio do Planalto

Foi amplamente divulgada na mídia a suposta invasão do Palácio do Planalto por um agricultor retirante que intentava falar com o Presidente da República. O pobre homem foi algemado e levado do hall de entrada do Palácio do Planalto para uma ambulância do corpo de bombeiros, conforme noticia a imprensa nacional.

O caso é, sem dúvida, bastante interessante e merece algumas reflexões.

A primeira é que o prédio "invadido" é público; pertencendo à República, qualquer pessoa do povo pode lá entrar em dia de expediente, caso não esteja havendo nenhum evento previamente marcado, ou em situações de emergência ou perigo e etc.

A segunda está ligada à falsa representatividade dos políticos brasileiros e à falsa noção de soberania que existe por trás do exercício do Poder; as pessoas do povo não são bem-vindas quando estão em contato com os altos escalões do Governo, e isso se aplica não só à Presidência, como ao Congresso, Câmaras de vereadores, Prefeituras e assim por diante.

19 setembro 2007

Iranianos: as próximas vítimas?

Uma vez eleito, num dos discursos logo após sua posse, o presidente francês Nicolas Sarkozy havia "jurado lealdade" à política norte-americana, dizendo reinaugurar uma cooperação com a Casa Branca que aproximaria a UE dos EUA.

As palavras do presidente francês não foram meras promessas; confirmaram-se nas recentes declarações do ministro dos negócios estrangeiros da França Bernard Kouchner. Embora tenha negado o que a imprensa européia chamou de "grito de guerra contra o Irã", o ministro Kouchner demanda uma ação política da UE que se converta numa sanção "mais dura" que aquelas econômicas aplicadas pela ONU. O que isso quer dizer? Quer dizer que a França (com o respaldo da Alemanha) apóia uma intervenção militar contra o Irã.

Convém perguntar: mas existe uma verdadeira ameaça militar iraniana? ou trata-se de outra "guerra preventiva"?

Mercenários norte-americanos matam 10 civis no Iraque

Enquanto no Brasil os senadores e políticos de plantão brincam de "res publica", soldados mercenários do grupo Blackwater USA assassinaram a sangue frio 10 civis iraquianos.

"O incidente de domingo, que segundo a versão oficial americana começou com um ataque dos rebeldes à coluna de veículos do Departamento de Estado americano sob escolta da Blackwater, levou Condoleezza Rice a pedir desculpas ao primeiro-ministro iraquiano, Nuri al-Maliki. A chefe da diplomacia dos EUA ligou pessoalmente ao governante xiita. Mas a Casa Branca preferiu manter-se à margem desta polémica." (Diário de Notícias, 19/09/2007).

Significa dizer que no mundo globalizado e neoliberal gerenciado pelos norte-americanos, a segurança privada (e assassina) não representa nenhum grave constrangimento político - just business, baby.

12 setembro 2007

O "caso Renan"

Já faz algum tempo que se pode acompanhar o caso do senador da República Renan Calheiros (PMDB) - mais uma novela brasileira. Sem entrar no mérito, o fato que mais causou espanto e ojeriza foi a decisão que optou pelo julgamento secreto do caso, que terá lugar no Senado Federal. Assim, a "portas fechadas", terá lugar o procedimento institucional que decidirá o futuro político do senador Calheiros - e servirá de termômetro político para os próximos anos.

Ora, pelo fato do julgamento ser secreto, não poderá haver a participação popular - lamentavelmente, isso já era esperado. Mas existem outras conseqüências atreladas a esta decisão, que dizem respeito à saúde institucional não apenas do Senado mas da República como um todo. Isto dá margem de manobra para que uma decisão política se sobreponha aos interesses de lisura e juridicidade, que mantém não apenas o Estado de Direito mas o regime democrático do País.

05 setembro 2007

Cumpra-se! Amém...

Deu na mídia que o Direito finalmente vai entrar no STF. Ora, depois de tantos anos de democracia, após tantos escândalos e maracutaias, finalmente o Direito será um dos componentes a dirigir o ordenamento jurídico brasileiro - só falta ser nomeada a Ética, a Moral e a Decência. Pena que o Direito em questão é canônico - e já entra no STF rezando "ave maria" e "pai nosso".

Qual é o "grande problema"? Aparentemente, nenhum. Porém, quando se examina o "episódio" com maior cuidado - diante das afirmações do próprio C. A. M. Direito -, deve-se estranhar o viés conservador que insiste em manter guarda nas cortes superiores do Brasil:
"A sua fé tem de obedecer rigorosamente o que determina as leis e a Constituição. Não só acredito como pratico o Estado laico"

"A minha fé católica, a qual tenho muito orgulho, me faz defender com intransigência a vida. Mas como juiz eu sempre cumpri as leis"

"A fé não pode limitar a ciência e a ciência não pode agredir a fé. Há de existir uma convergência"
Ora, a importância da Religião como sustentáculo civilizacional não está sendo questionada - até mesmo porque se a massa tivesse a consciência da inexistência de deus, a civilização estaria perdida [FREUD, 1927/1962]. O que causa espanto é a confrontação escolástica entre fé e razão, religião e ciência e Igreja e Estado - que aparece claramente nas frases acima citadas. É evidente que não há uma parcialidade; o Direito é axiológico demais... beirando à inconseqüência.

04 setembro 2007

O que muda na China, a partir de Outubro

A República Popular da China aprovou recentemente uma lei que dá o direito à propriedade privada. Isso significa que o gigante asiático deu o passo final para uma mudança de Capitalismo de Estado para Capitalismo de mercado. Mas, o que muda na China, a partir de Outubro (2007)?

Temos que ter em mente que a crise econômica nos E.U.A. tem suas raízes no que se pode chamar de "crédito de habitação" - que é uma linha de empréstimos aos privados para que possam investir em bens imóveis. O mercado imobiliário norte-americano é um dos carros-chefe do mercado de capitais, vez que o setor de construção civil movimenta uma larga parcela dos créditos das bolsas de valores de Chicago e Nova Iorque. Uma queda nos valores das ações dessas empreiteiras significou o abalo da economia norte-americana, que gerou ligeiras quedas nas bolsas de valores ao redor do globo - principalmente na Europa.

03 setembro 2007

Vadiagem no Brasil

Sentença prolatada na 5ª Vara Criminal de Porto Alegre, na qual o Juiz Moacir Danilo Rodrigues se manifesta no seguinte sentido:

"Marco Antônio (...), com 29 anos, brasileiro, solteiro, operário, foi indiciado por inquérito policial pela contravenção de vadiagem, prevista no artigo 59 da Lei das Contravenções Penais.

Requer o Ministério Público a expedição de Portaria contravencional.

O que é vadiagem? A resposta é dada pelo artigo supramencionado: "entregar-se habitualmente à ociosidade, sendo válido para trabalho..."

02 setembro 2007

Monarquia parlamentar no Brasil??? Rir p'ra não chorar...

Já tem algum tempo que tento me livrar de uma corrente enviada para meu email. Na realidade, trata-se de um grupo de discussão que acredita ou sonha - ou deseja, ou sei lá o quê! - com uma monarquia parlamentar no Brasil. O que isso me faz pensar?

Bem, primeiramente, posso me lembrar de que a monarquia reflete uma tradição secular européia. Não obstante estar localizado a aproximadamente 11 mil quilômetros de distância de Portugal (Norte de África ou "Península Ibérica"... Europa...?), o Brasil (América Latina...!) sofreu um processo de colonização imperial que, em tese, terminou em 1824 - com a primeira Constituição Imperial do Brasil. Nessa altura, andava por cá o tal D. Pedro IV, também conhecido entre as camas e mucamas brasileiras como D. Pedro I. Era também nessa altura que existia a escravidão no Brasil e, além do mais, a submissão total do Brasil às potências econômico-militares européias - hoje essa submissão é pelo menos velada... ou mascarada, o que representa um potencial de emancipação histórico-cultural.

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