O diálogo num mundo de absolutos

Do grego dialogesthai, diálogo significa numa tradução bruta "através da conversa". Mas essa brutalidade revela radicalmente o significado do termo. É "através da conversa" que se estabelece precariamente a tolerância e com profundidade a aceitação. Porém, num mundo de absolutos o diálogo perde a sua força, porque a homogeneidade impõe-se como a única alternativa.

O que significa o diálogo num mundo de absolutos. Aliás, o que é este mundo de absolutos?

O Projeto de Emenda Constitucional 341/2009

Proposta de emenda constitucional prevê a modificação do texto da Constituição de 1988, retirando-lhe toda a matéria que "não for constitucional". Já analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto se propõe a entregar um "texto constitucional enxuto", que transferisse à legislação infraconstitucional todas as matérias que pudessem ser tratadas por leis ordinárias ou complementares.

Os autores da proposta consideram que o Brasil já é um país com democracia estável (sic), não sendo mais oportuno manter a Constituição da maneira aprovada pelo Legislador Constituinte Originário. Entretanto, como já dizia o meu avô, "a oportunidade faz o ladrão"; é inconcebível admitir o atual projeto, visto que a proposta de reforma constitucional se propõe a respeitar apenas as chamadas cláusulas pétreas - forma federativa de Estado, separação de poderes, direitos fundamentais individuais e outros elencados no art. 60 da CF/88.

Carta aberta: "SINESP protesta contra prêmio à FHC

"Sinsesp protesta contra outorga de prêmio à FHC"

"O Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo (Sinsesp) vem à público manifestar seu mais profundo desagravo à premiação do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, pela Sociedade Brasileira de Sociologia, com a entrega do Prêmio Florestan Fernandes, durante a abertura do XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, realizado entre os dias 28 e 31 de julho na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

"O Prêmio Florestan Fernandes, instituído no XI Congresso Brasileiro de Sociologia, em 2003, tem o objetivo de homenagear sociólogos que, por seu empenho na produção do conhecimento e liderança institucional, são marcos de referência na história da disciplina no Brasil.Um dos agraciados com a premiação, o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, relegou, em anos recentes, o ensino de Sociologia. Há, portanto, o sentimento de que a premiação reflete o desacordo da atual gestão da Sociedade Brasileira de Sociologia com o tempo histórico.

Obras do METROFOR ou "Aonde está o dinheiro?"

Perdeu-se na memória do fortalezense a data de início das obras do METROFOR (Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos). Mas é possível afirmar que o projeto de construção do metrô na Região Metropolitana de Fortaleza remonta ao início dos anos 1990. Desde então, milhões e milhões de dólares foram gastos e ainda a Cidade não possui sequer uma estação concluída -- mesmo que ligasse nada a lugar nenhum.

De fato, em que pese todo o bom humor por detrás do trocadilho, as obras estão enterradas há anos. Sobram, contudo, explicações para os superfaturamentos e o desvio de verbas. Enquanto isso, o trânsito em Fortaleza vai de mal a pior; sem planejamento e por incompetência da empresa responsável pela fiscalização, impera o caos e a insegurança.

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Parece-me que a ineficiência não é só uma "atribuição" do Estado. Tal qualificação era aplicada como desculpa/justificação às privatizações e concessões de exploração de atividades públicas aos particulares. E diante da ineficiência, descaso, negligência e imperícia dos particulares, esses serviços serão re-estatizados?

O imprescindível MST

Tenho visto com pouca perplexidade os recentes ataques ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. Mais isso já é lugar comum, vez que são os usuais argumentos contra o movimento popular, que vão desde os puramente legalistas até os mais inapropriados adjetivos - como foi a sua qualificação como "grupo terrorista". De um lado ou de outro, o mais adequeado seria perceber o palco aonde se desenrola a atividade do MST: a questão agrária no Brasil.

Com efeito, qualquer luta popular é uma luta democrática, porque expressa o desejo de participação política. Neste caso, o MST defende um posicionamento de protesto ativo e pragmático pela reforma agrária e sua luta contra o latifúndio. Contudo, essa luta não lhe é exclusiva, pois ela remonta aos tempos coloniais de ocupação das terras litorâneas e expropriação de populações indígenas rumo às terras improdutivas do interior, e entra pela História brasileira quer durante o período de exploração do trabalho escravo dos africanos, quer durante o "regime dos coronéis" (ou os senhores feudais da modernidade) e da política da cerca, até as primeiras promessas de uma reforma agrária já na segunda metade do Século XX.

A Religião nos EUA, na visão de Barak Obama

Há tempos vínhamos arguindo que uma Casa Branca democrata com um presidente negro era um marco histórico global, mas ainda tínhamos dúvidas quanto a certas continuidades (práticas) do governo norte-americano. Porém, ao que tudo indica, haverá mesmo alguma progressão rumo a uma nova abordagem na universalização de valores humanísticos naquele país.

De fato, é importante destacar que a defesa de universalização de valores humanos é uma questão controversa, exatamente em razão do modelo ou paradigma de dignidade que diferencia cada prática humana. O "Mundo Ocidental" e o "Resto do Mundo" são duas metáforas que colhemos da modernidade, para descrever as dificuldades na equiparação do conceito de dignidade, quando ele é confrontado com valores das diversas culturas.

Reunião do G20 em Londres: o Sul global e as novas relações internacionais

Com o avanço do processo de globalização do sistema mundo de produção capitalista, deslocam-se as linhas abissais de apropriação/violência e regulação/emancipação. Essa é uma metáfora de Boaventura de Sousa Santos para explicar como estão se desenvolvendo as novas e algumas vezes perigosas dinâmicas neste início do século. A contínua expansão dos centros urbanos e o novo processo de destruição da cultura não-urbana (agrícola e de subsistência) vai alterando o panorama cultural, econômico e, como não poderia deixar de ser, a configuração do sistema de concertação internacional.

Nesse âmbito, é preciso reconhecer um duplo efeito: enquanto a desenvolvimento ou "progresso industrial" vai alcançando a periferia e semi-periferia do sistema mundo, a apropriação e violência começa a se reproduzir no núcleo duro do sistema. Esse câmbio não tem apenas uma natureza puramente econômica, embora possa-se afirmar que uma das principais forças a mover essa roda seja exatamente a deslocação da produção para o Sul. Mas o fato que nos interessa aqui é observar que houve uma mudança no discurso ou retórico-discursiva quanto ao papel dos países mais pobres dentro desse sistema.

Contra o Dia Internacional da Mulher: por um Século das Mulheres

Criticar o Dia Internacional da Mulher é uma espécie de “batata quente” -- difícil de ser analisado, por falta de legitimidade de gênero. Embora exista uma razão histórica para o “evento” e ainda haja um conjunto de explicações à manutenção do habitus, existe um apanhado de questões que se colocam contra esta praxis social.

Contudo, antes de elaborar e discutir uma série de razões contrárias à comemoração do “afamado dia”, penso que a questão inicial é a da objetivação da mulher. Transformada em objeto, a mulher deixa de ser ator de transformação e passa a coisa manipulável num ambiente controlado, seguindo um processo de esteriotipização/castração. Acontece que esse processo a coloca numa posição subalterna, da mesma forma como a natureza na questão ambiental, ou dos trabalhadores e trabalhadoras na questão laboral: sempre objetos a serem preservados, tutelados, armazenados e etiquetados.

Trabalho com dignidade: commodity escassa

Um dos problemas mais sensíveis da humanidade é o da relação de trabalho. Seja porque o trabalho é necessário à manutenção da vida - a luta pela vida -, seja porque persiste a idéia de que alguns poucos tem o direito de sobreviver às custas de muitos -- dinâmica exploradores e explorados --, as teorias e os conceitos sociais acerca do mundo laboral são dos mais complexos e controversos que existem nas "ciências" sociais humanas.

De fato, um dos problemas mais profundos em torno dessas questões de categorias e contextos é também o mais difícil de encontrar resolução: a questão ideológica. Por isso, diversos autores de correntes diversas (Zyzek, Habbermas, Boaventura, Giddens, Castells, para citar alguns) levantam a problemática da ideologia na construção das "ciências" sociais e humanas, porque é exatamente nesse campo de batalha que as práticas sociais são justificadas e, também, são coroadas estas ou aquelas formas de regulamentação social. Para completar essa panóplia, estão duas ferramentas elementares: o caráter auto-biográfico dessas ditas "ciências" e o não menos importante aspecto auto-referencial. Esse círculo vicioso encerra em suas fronteiras toda forma de apelo popular e democrático que se encontra além das fronteiras anti-democráticas da Academia (ou das universidades, como queiram).

A exuberante e inevitável flexigurança

Desde o final dos anos 1990s, juslaboralistas de quase todo o planeta têm discutido as novas reformas normativas que regem os contratos de trabalho. Apesar de haver uma evidente clivagem entre duas grandes correntes antagônicas acerca da flexibilidade e da segurança da relação contratual, uma terceira via desponta no horizonte: a da flexigurança européia. Isso significa que os atuais trabalhos das comissões sobre emprego e segurança social nos países membros da UE procuram articular um novo modelo de proteção social que consiga equilibrar a facilidade do despedimento e contratação com algumas regras assistencialistas e de seguridade social.

Nesse contexto, a Comissão Européia é a autoridade com maior ânimo de encaminhar a proposta de flexigurança e o desmonte dos direitos laborais dos trabalhadores comunitários. Os trabalhos desse órgão comunitário são facilitados por razão de dois fatores decivos: pela concentração do processo legislativo na “capital” da União e pelo tecnicismo aplicado no processo decisório. Em ambos os casos, os cidadãos vêem-se excluídos da elaboração desse novo modelo. Primeiro, porque o distanciamento físico entre o centro de Poder e o cidadão é um claro empecílio à efetiva participação democrática. Segundo, porque os parâmetros que são aplicados na decisão jurídico-política não oferecem espaço de manobra para a inclusão de novas propostas – a mudança é um imperativo categórico (faça isso). Finalmente, porque esse deficit democrático aumenta pela falta de mecanismos jurídicos efetivos do controle de constitucionalidade das decisões dos órgãos comunitários.

Carta de despedida...

Texto de José Mesquita*

Carta de despedida

Como outros já fizeram, quero também me despedir do trema, cuja morte foi anunciada por decreto a partir de 1º de janeiro.

 Não uma, mas cinqüenta e cinco vezes quero me despedir desta acentuação antiqüissima e usada com tanta freqüência.
Fomos argüídos a respeito?