As noites de junho em Fortaleza podem ser bem românticas. O calor da cidade é abrandado pela brisa leve, que corre desde a praia rumo ao interior. Isso, por si só, já é grande vantagem, numa região que só tem dois tipos de clima: quente e muito quente. O céu, quase sempre limpo, ostenta a lua dos namorados e das serenatas solitárias, enquanto a urbanidade descansa da vida caótica do trânsito e do trabalho extenuante da "corrida de ratos".
Publicação comunitária e colaborativa. Contém reflexões críticas e análises de discursos científicos e políticos relativos à Democracia participativa para o século XXI. Congrega professores universitários de várias instituições de ensino superior, nas áreas de Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas.
12 junho 2015
24 maio 2015
O Mercado e teoria do Direito: "Por um punhado de dólares"
A intenção deste artigo de opinião é discutir como as regras de mercado têm exercido uma influência negativa na interpretação (a priori, limitada) dos fundamentos do Direito. Trabalharemos com a noção de que o Mercado é uma instância de Poder e que, visando a acumulação ilimitada de riquezas, possui regras de funcionamento sistêmico próprias. Ainda, como premissa, admitimos que algumas dessas regras podem ser convertidas em regras jurídicas, com o objetivo de garantir o equilíbrio das relações econômicas. Mas também aceitamos como válido o fato de que esse âmbito economicista muitas vezes exige o falseamento e a modificação de regras pertencentes a outras instâncias, como as referentes à Polítca e à Moral - numa relação intersistêmica pertinente ao variado campo da Ética, do qual também faz parte o Direito.
10 dezembro 2014
Misoginia e o significado das palavras
"Bom dia, amor. Posso te estuprar hoje?"
É com essa frase que se pode começar uma investigação sobre a misoginia contida nas recentes declarações do Deputado Federal Jair Bolsonaro. Essa provocação inicial é necessária, pois, ao que tudo indica, os estudos de gênero que são desenvolvidos pelos renomados centros de pesquisa em Ciências Sociais europeus e norte-americanos não atingiram a inserção necessária no meio acadêmico brasileiro, com raras exceções. Portanto, uma provocação prévia é necessária, para que se possa traçar um molde genérico sobre o tema e despertar um debate atento a detalhes normalmente silenciados.
Vídeo: História dos Direitos Humanos
Uma breve ilustração da história dos direitos humanos, muito didática e útil para a formação de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
Boas Festas!
Agradecimentos à Senhora Doutora Profa. Ana Paula Pinto Lourenço (UAL - Universidade Autónoma de Lisboa), por ter compartilhado essa importante ferramenta pedagógica.
O Político e o Professor
Desde as eleições recentes (outubro de
2014), as redes sociais têm sido espaço para a verborreia do ódio e do
descontrole, intercalado apenas pelo bom senso de poucos, que tentam
contemporizar e trazer à tona a racionalidade e a cidadania, necessários ao desenvolvimento
pleno da Democracia brasileira. Porém, a Internet tem sido apenas o palco, onde
os personagens multiplicadores desses sentimentos vis e antidemocráticos
funcionam como fantoches de forças e grupos com intensões bem claras, e
objetivos políticos concretos.
Para compreender o "estado da Nação",
é preciso que se reconheça que os ânimos se acirraram, principalmente após a
vitória apertada da atual Presidente da República - legitimamente eleita
mediante pleito eleitoral, por escrutínio secreto e universal. Depois de encerradas as
eleições, ao contrário do que se poderia imaginar - com a reorganização das
forças políticas em torno de questões relevantes e urgentes para o País -,
alguns setores da oposição têm utilizado das funções do Estado brasileiro para
clamar por impeachment - sem que tenha havido, até o
momento, a abertura de qualquer procedimento inquisitivo nos moldes do devido
processo legal - e golpe
militar - sem que se precise dizer que, além de estarem obrigados a respeitar o Estado Democrático de Direito (art. 142 da Constituição Federal), como grupo de cidadãos, os representantes dos altos escalões das Forças Armadas já firmaram posição de respeito à Democracia,
em que pese à dissidência interna (e velada) sobre o tema...
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26 outubro 2014
Eleições 2014 no Brasil: meu balanço das redes sociais na Internet
Durante todo o pleito de 2014, me furtei de oferecer qualquer posicionamento, quanto ao meu voto, nas redes sociais da Internet (nomeadamente, Facebook, Google+ e Twitter). Basicamente, fiz isso por duas diretrizes e uma razão: (i) me resguardar do desgaste mental de ter que responder pela minha opinião e (ii) por exercer minha capacidade de reflexão sem o envolvimento emocional, e, no segundo caso, (iii) a noção de que a forma supra citada não encontra amparo dentre os milhões de brasileiros que estão fora da chamada "revolução sócio-tecnológica" da famigerada "Era da Informação". Isso propiciou o recrudecimento de algumas opiniões que nutro sobre a participação política da população brasileira - desta vez, orientadas ao mundo digital.
08 agosto 2014
O mérito numa sociedade desigual e de privilégios
Um dos temas mais polêmicos na teoria política diz respeito à meritocracia. De acordo com essa teoria, a investidura no poder deve dar-se quase que exclusivamente em razão do mérito do candidato. Porém, embora a meritocracia tenha sido um fator determinante no preenchimento de cargos públicos na Antiguidade, nas sociedades contemporâneas ela diz respeito diretamente ao sucesso na competição pela sobrevivência.
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02 abril 2014
Os "filhotes de ditadura"
O título deste texto é uma autêntica provocação; e essa provocação, de certeza, não é uma das mais prudentes atitudes a serem tomadas nos dias que correm. A expressão "filhotes de ditadura" foi cunhada por uma colega professora e, vez por outra, ressoa em minhas memórias como um alerta, uma lembrança de que ainda não superamos o autoritarismo do golpe de 1964. Essa é uma chaga aberta na sociedade brasileira, que ainda não conseguiu discutir todos os aspectos que envolvem o regime de exceção que se instalou no Brasil, de 1964 até 1988 - regime de exceção de um Estado não-democrático de Direito. Esse é mais um problema que se arrasta e que desperta o ódio e a ira de grupos que não conseguem (ainda) estabelecer um debate amplo sobre os males que o originaram e que germinaram durante esse período.
13 março 2014
A Democracia por um fio: coisas não queremos saber
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27 dezembro 2013
Hollywood e suas apostas na distopia
Um dos filmes mais curiosos lançados este ano (2013) foi "Elysium": drama de ficção científica, no qual a população mundial é controlada por um sistema político gerenciado por poderosas corporações. Esse gênero de ficção científica já é bem conhecido das audiências: inevitavelmente, o sistema de produção vigente (capitalista) leva a Sociedade (baseada num modelo cultural anglo-saxão) a uma necessária privatização total do Estado, num contexto de brutal escalada de violência e degeneração moral. Assim, há o protagonismo de cidadãos e cidadãs comuns (blue collars), antagonizados pela frieza de empresários e empresárias bem sucedidos (white collars).
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