Ontem foi aprovada a nova lei que fixa o salário mínimo. Porém, o novo dispositivo legal contém uma inconstitucionalidade que indica (sinaliza) uma postura autoritária da atual gestão federal, na República brasileira. Sob a desculpa de que o processo legislativo é lento e não alcança a dinamicidade da vida social, o governo conseguiu aprovar uma lei que dá ao Executivo a capacidade de alterar o valor do salário mínimo por meio de Decreto.
Publicação comunitária e colaborativa. Contém reflexões críticas e análises de discursos científicos e políticos relativos à Democracia participativa para o século XXI. Congrega professores universitários de várias instituições de ensino superior, nas áreas de Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas.
24 fevereiro 2011
18 fevereiro 2011
Pérolas do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio
O material que você lê abaixo é o resultado de 20 anos de uma política educacional ineficiente e (por que não dizer?) corrupta que se instalou neste País.
Nos anos de 1990, o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) impuseram regras para a concessão de investimentos estrangeiros nos países em desenvolvimento: aumentar índices de crianças e adolescentes nas escolas, atender metas de aprovação desses alunos no ensino fundamental e médio, melhorar o ensino superior, e assim por diante.
04 fevereiro 2011
Frustração
É preciso saber lidar com a frustração, para não se deixar dominar pelo sentimento em tela. Na realidade, comprendê-la passa por saber qual é a sua origem e, depois, examinar até que ponto se pode ser influenciado por seus efeitos. Por isso, algo de arqueológico se coloca diante de quem reflete sobre isso.
02 fevereiro 2011
"O analfabeto político" - por Bertold Brecht
O pior analfabeto é o analfabeto político.Ele não ouve, não fala, nem participa nos acontecimentos políticos.Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.Não sabe o bôbo que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
Assinar:
Postagens (Atom)
Artigos selecionados
- A Corte Internacional de Direitos Humanos (por Andressa de Sousa e Silva)
- A Efetivação da Legitimidade do Estado Democrático de Direito na Obra de Paulo Bonavides (por Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha)
- A Proteção do Consumidor no Âmbito dos Tratados da União Européia, Nafta e Mercosul (por Paula Santos de Abreu)
- A Soberania dos Estados face a questão da ingerência humanitária no Direito (por Vladimir Chaves Delgado)
- Breves considerações sobre direitos humanos fundamentais e a supranacionalidade (por Vitor Eduardo Tavares de Oliveira)
- Colaboração do Jusnaturalismo para o Surgimento do Fenômeno da Codificação e dos Direitos Universais (por Alceu José Cicco Filho)
- Democracia e Exclusão Social em Face da Globalização (por Friedrich Müller)
- Democracia e República (por Friederich Müller)
- Direito e Economia: Introdução ao Movimento Law And Economics (por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy)
- Direitos Sociais, Econômicos e Culturais: Uma Abordagem Pós-Neo-Clássica (por Marcus Faro de Castro)
- Estado Constitucional Cooperativo: O Futuro do Estado e da Interpretação Constitucional Sob a Ótica da Doutrina de Peter Härbeble (por Christine Oliveira Peter da Silva)
- Idealismo e Realismo: Desafio Constante de Realização das Utopias (por Martonio Mont'Alverne Barreto Lima)
- O Futuro do Estado: a necessidade da Construção de um Conhecimento Transdisciplinar que Promova a Religação de Saberes e a Junção da Teoria e Prática, do Local e do Global na Construção de uma Nova Economia (por José Luiz Quadros de Magalhães)
- O contraponto entre o federalismo brasileiro e norte-americano: uma correlação entre a obra Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal,e a obra Democracia na América, de Alexis de Tocqueville (por Daniel Cavalcante Silva)
- Plebiscito e Referendo: Instrumentos da Democracia Direta - Uma Reflexão Jurídica Sobre a Teoria e Prática de sua Utilização (por Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha)
- Soberania e Supranacionalidade (por Rândala Nogueira)