Qual a solução para o Brasil?

Não existe uma solução para o Brasil. Isto não é pessimismo, é uma constatação. Não existe uma solução para o Brasil, como não existe uma solução para o ser humano. Não há fórmulas mágicas para resolver os problemas da humanidade; há apenas seres, animais aparentemente racionais, submetidos à dualidade fé versus razão, amor versus ódio, entreguismo versus superação, religião versus ciência. E o País é palco aonde se desenrola essa dinâminca humana, de contradição e repetição de antigas contradições - um ciclo que vincula toda realidade humana.

Ciência em movimento

Várias questões permeiam as sociedades pós-modernas: globalização da economia, internacionalização de direitos fundamentais, superação da Soberania e novo papel do Estado, para além de outras questões. A realidade com que se deparam estudiosos de diversas áreas humanas gira em torno, ao fim e ao cabo, não do "sentido da vida humana na Terra", mas da atividade humana transformadora da natureza e da sociedade, suas implicações, métodos convencionados e novos paradigmas e a possibilidade, ou não, do atual sistema econômico e ideológico ser compatível com a continuidade da vida humana no Planeta de forma sustentável.

À paz perpétua no Oriente Médio

Depois de me questionar e elaborar um texto acerca da existência da moral neste fim de semana, não encontrei muita disposição para falar do problema vivido pelas populações libanesas, palestinas e judaicas, diante dos atuais conflitos no Oriente Médio. Mas, já num último esforço antes de encerrar minhas atividades de final de semana prolongado, como o leitor atento já pode perceber, solidarizo-me às vítimas indefesas do conflito, assumindo a posição de que os principais implicados e prejudicados são as camadas populacionais humildes que, ou são as vítimas diretas da violência, ou são os meios físicos (militares) armados à disposição dos governantes e ideólogos para a movimentação da máquina de guerra/guerrilha.

Como analisar a conduta do malandro?

Outro dia, em conversa com Mhauro, do blog MGarFil, no Q.G.F.C., perguntei se seria possível falar de uma ética da malandragem. A solução era a busca de uma deontologia da malandragem - idéia apontada pelo interlocutor já citado, uma vez que existe um aparente conflito entre a teoria da ética e a conduta do malandro - que comportaria exatamente comportamentos anti-éticos, pelo fato de serem contraditórios. Ética da malandragem, com certeza, é designação não apropriada.

Refleti o tema em meus pensamentos, procurando uma explicação para a "Lei de Gérson" que se verifica em alguns setores da sociedade brasileira; a lei da vantagem competitiva desleal tem uma aceitação demonstrada nos inquirers apresentados à população, que se justifica no sentimento de impunidade diante de tantos crimes praticados contra a República. Propus o tema "ética da malandragem" em tom de brincadeira, mas elucubrações posteriores me colocaram em dúvida minha certeza quanto à aparente falta de seriedade na proposta. Ora, a ética normativa procura os fundamentos do dever e das normas morais, sendo a deontologia aplicada uma das únicas formas possíveis de estudar o comportamento do malandro.

Ex-ministra "escapa" de condenação (Esquema PC Farias...)

Notícia publicada no JC Online dá conta da absolvição da ex-ministra da economia do governo Fernando Collor de Mello, Zélia Cardoso de Mello, inocentada por decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, com sede em Brasília/DF. A decisão, que agora é objeto de recurso do Ministério Público Federal, fundamenta-se no entendimento daquele Tribunal de que não houve (nenhuma) prova contundente que fundamente uma condenação, apesar de reconhecer que existe nexo entre os fatos demonstrados pela acusação e imputados à ex-ministra.

(Desculpe-me caro leitor, mas tenho que dizer isto:) "Ou seja", existe uma forte conexão lógica entre os fatos que teriam sido apurados e demonstrados pela acusação no processo, mas nenhum deles pode servir de convencimento ao Tribunal de que a ex-ministra teria participado do famigerado "Esquema PC Farias" (?!).

A moral existe?

Assumir posicionamentos filosóficos é negar o conhecimento enquanto verdade de vir-a-ser. Mas deve, ou melhor, deveria existir um centro moral qualquer que fosse capaz de impedir comportamentos anti-naturais contrários às idéias de preservação e conservação das espécies, por exemplo. Não parece muito lógico que a lei da seleção natural deva se aplicar à espécie humana, tendo em vista a organização do saber pela forma do conhecimento adquirido e repetido - que, em tese, indica aos humanos os caminhos a seguir ou evitar, as condutas "positivas" e "negativas" ante à vida enquanto realidade objetiva. E daí poder-se perguntar: não seria a razão humana exatamente a conseqüência da evolução, mediante os artifícios humanos da História e da linguagem, ao invés de um simples erro de cálculo biológico? Esses questionamentos são feitos à margem da noção de moral, para ao fim ser questionada a admissão de sua existência como condição à própria existência da espécie humana.

Violência intrafamiliar

Dia 07/08/2006, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei de Conversão 37/2006, batizado de Lei da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A iniciativa aumenta as penas relativas ao crime de agressão praticado contra a mulher no âmbito familiar, mas não trata de forma completa da problemática da violência intrafamiliar.

Com efeito, a violência no seio familiar abrange maus tratos e agressões de ordem diversa (física e psicológica) aos membros da família, e pode ser causada por distúrbios psicosociais de variadas origens. Assim, o projeto de lei sancionado na segunda-feira vizinha não aborda de forma correta um dos mais graves e atuais problemas da família brasileira. A violência intrafamiliar existe não só para as mulheres, mas para todas aquelas pessoas que, no caso concreto, encontram-se em situação de desvantagem em relação a um membro familiar dominante. Dessa forma, podem ser vítimas de agressão familiar os idosos, crianças, esposas, maridos e parentes dependentes. Assim, pode-se imaginar uma série de situações graves em que pessoas estariam submetidas à tratamento degradante e desamparados pelo documento legal elaborado, discutido, votado e sancionado recentemente. Legislar protegendo os direitos das mulheres é um bom começo na prevenção e repressão aos crimes intrafamiliares, mas outros delitos ficam sem a devida proteção, carecendo de uma resposta estatal eficiente.